-
Portaria nº 285 de 16 de Fevereiro de 2021
DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. -
Portaria nº 585 de 24 de Junho de 2021
“Institui a Comissão Especial para Avaliação Técnica dos Processos prescritos de Execução Fiscal”. -
Portaria nº 582 de 23 de Junho de 2021
Nomeação de Leiloeiros Oficiais, para atuar nos leilões para venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos, penhorados ou para alienação de bens imóveis -
Portaria nº 581 de 23 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ” -
Portaria nº 580 de 23 de Junho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”. -
Portaria nº 579 de 23 de Junho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”. -
nº 574 de 30 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SINDICANTE -
Lei nº 4401 de 24 de Junho de 2021
Dispõe sobre a desafetação de imóvel necessário para a ampliação da E.M. Agostinho Alves da Silva, no Bairro da Lagoinha, Ubatuba. -
Lei nº 4400 de 24 de Junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Turístico, Gastronômico e Cultural da Região Centro Norte e Norte, compreendido entre os Bairros do Perequê-Açú ao Camburi, no município de Ubatuba/SP e dá outras providências. -
Lei nº 4398 de 24 de Junho de 2021
Dá a denominação de Rua dos Pássaros, no bairro Cachoeira dos Macacos, neste Município de Ubatuba.