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Lei nº 4364 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4364 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 102/2020, Projeto de Lei n. º 134/2020, Vereador Silvinho Brandão ) Dá a denominação a servidão da Avenida Franklin de Toledo Piza a “Travessa Avenida Franklin de Toledo Piza” no bairro da Praia Vermelha do Centro, neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Lei nº 4363 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4363 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 96/2020, Projeto de Lei n. º 89/2020, Vereador Silvinho Brandão ) Dá a denominação de “Rua Fernando Castilho Manzano”, a atual Rua B, localizada no Bairro da Folha Seca, no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado […] -
Lei nº 4362 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4362 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 92/2020, Projeto de Lei n. º 117/2020, Vereador Osmar de Souza ) Solicita ao Poder Público a dispor sobre a oficialização da Rua Ademar de Barros e respectivas Travessas, Ruas Novo Horizonte, Rua Monte Mor, Rua Valdivino, Rua Mendes Brasil, Rua Manoel Corrêa tantas, Rua Lua […] -
Lei nº 4361 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4361 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 88/2020, Projeto de Lei n. º 97/2020, Vereador Silvinho Brandão) Dá nova redação aos §1º, §3º e §4º do Art. 23 da Lei 3.468 de 05 de janeiro de 2012. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das […] -
Lei nº 4360 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4360 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 87/2020, Projeto de Lei n. º 88/2020, Vereador Reginaldo “BIBI”) Dispõe sobre reparação de danos e aplicação de multa nos casos de pichação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da […] -
Lei nº 4359 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4359 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 86/2020, Projeto de Lei n. º 67/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui o programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […] -
Lei nº 4358 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4358 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 98/2020, Projeto de Lei n. º 95/2020, Vereador Rochinha do Basquete) Dá denominação de “JOAQUIM COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO” ao prédio novo do CORPO DE BOMBEIROS GUARDA-VIDAS DO GBMAR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MARÍTIMO, no bairro da Praia grande. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº 7504 de 28 de Dezembro de 2020
“Dá cumprimento à Lei Municipal 4233, de 12 de dezembro de 2019, efetuando a outorga de licenças para a atividade de banana boat inflável ou similar rebocado por embarcação motorizada e dá outras providências. ” -
Decreto nº 7514 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ROSA MARIA CASSADOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista. ” -
Decreto nº 7513 de 29 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIENE DE CASSIA LAMBERTI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”