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Decreto nº 7470 de 06 de Novembro de 2020
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidor público municipal JOSÉ JORGE GUERRA, detentora do cargo de provimento efetivo de GARI.”
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Decreto nº 7469 de 06 de Novembro de 2020
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOÃO BRIET, detentor do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras”.
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Decreto nº 7468 de 06 de Novembro de 2020
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidora pública municipal GORETHE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
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Decreto nº 7467 de 06 de Novembro de 2020
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DANIELA ESTEVAM DE MATOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”. -
Decreto nº 7458 de 22 de Outubro de 2020
“Dispõe Sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”. -
Decreto nº 7457 de 22 de Outubro de 2020
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
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Lei nº 4357 de 23 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4357 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 104/2020, Projeto de Lei n. º 132/2020, Mensagem nº 46/2020) Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba e revoga as Leis nº 2.910/07, 3.051/07 e 3.809/14. DÉLCIO […] -
Lei nº 4356 de 23 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4356 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 103/2020, Projeto de Lei n. º 111/2020, Mensagem nº 36/2020) Altera a Lei nº 3468/12 que dispõe sobre normas para exercício do comércio ambulante no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Lei nº 4355 de 23 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4355 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 105/2020, Projeto de Lei n. º 135/2020, Mensagem nº 50/2020) Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº 7502 de 23 de Dezembro de 2020
“Regulamenta o tráfego de veículos recreativos de transportes de passageiros de grande porte na região central do Município e dá outras providências”.