Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº 7271 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7271 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal TANIA HELENA LOVATTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]
  • Decreto nº 7270 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7270 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ELIZABETH VIEIRA FERRAZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]
  • Decreto nº 7269 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7269 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal AUREA ROLIM DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]
  • Decreto nº 7268 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7268 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     “Dispõe sobre a aposentadoria por Idade da servidora pública municipal IZABEL RIBEIRO DA MOTTA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]
  • Decreto nº 7267 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7267 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MARIA JOSE COELHO BERNARDA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]
  • Decreto nº 7266 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7266 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal JOSÉ MIGUEL MARTINS, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e […]
  • Decreto nº 7265 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7265 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MIRIAM PEREIRA SORROCHE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]
  • Decreto nº 7264 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7264 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal JOÃO BATISTA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]
  • Decreto nº 7263 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7263 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DANIELA MOREIRA DAMASCENO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   Considerando […]
  • Decreto nº 7262 de 24 de Janeiro de 2020

    DECRETO NÚMERO 7262 DE 24 DE JANEIRO DE 2020     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal BERRY AKIKO SHIMOHARA, detentora do cargo em provimento efetivo de Digitador”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […]
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