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Decreto nº6590 de 20 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6590 DE 20 DE MARÇO DE 2017. Revoga o Decreto nº 6.000/14, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento MEDIMIX DO BRASIL LTDA ME. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6589 de 17 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6589 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 6588 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ANA LIDIA SALGADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6587 de 17 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6587 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal FERNANDA MARIA SERPA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6586 de 17 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6586 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal WAGNER JOSÉ MACHADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6585 de 17 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6585 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal IVAN CARLOS AMADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Arquiteto. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6584 de 17 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6584 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal HIROKO ELIZABETE MATSUOKA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6583 de 16 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6583 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nomeado através do Dec. 6.211/15. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […] -
Decreto nº6582 de 16 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6582 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei Municipal nº 1.635 de 05 […] -
Decreto nº6579 de 15 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6579 DE 15 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA ENEIDA LOPES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […]