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Decreto nº 7608 de 05 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Decreto nº 7607 de 05 de Abril de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Lei nº 4390 de 14 de Maio de 2021
Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto “Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP). ” -
Lei nº 4389 de 14 de Maio de 2021
Dá a denominação de Rua EULÁLIA, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP. -
Lei nº 4386 de 14 de Maio de 2021
Dá a denominação de Rua João Cabral, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP. -
Portaria nº 200 de 11 de Maio de 2020
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE -
Portaria nº 199 de 11 de Maio de 2020
NOMEAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES -
Portaria nº 198 de 11 de Maio de 2020
EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -
Portaria nº 197 de 11 de Maio de 2020
REVOGAR, a Portaria nº 187 de 30 de abril de 2020 -
Portaria nº 196 de 11 de Maio de 2020
DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar conduta de agentes educacionais da CEI Sumaré, considerando os fatos constantes no Processo SA/865/20