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Decreto nº 7635 de 14 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELISABETE DAS DORES BITTENCOURT, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. -
Decreto nº 7634 de 14 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal IRENO ALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”. -
Decreto nº 7636 de 17 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VERA LUCIA BARBOSA CAETANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal”. -
Decreto nº 7633 de 14 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal PAULO ROBERTO DO PRADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro”.
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Decreto nº 7637 de 17 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTENOR RICARDO BENETTI, detentor do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública”. -
Decreto nº 7632 de 14 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal MARA CRISTINA NADOLNY CANDIDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”. -
Decreto nº 7577 de 03 de Março de 2021
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba - CMPC. ” -
Decreto nº 7630 de 14 de Maio de 2021
Dispõe sobre a extinção da Escola EM. “Eufrosina Rita de Jesus”. -
Decreto nº 7631 de 14 de Maio de 2021
Dispõe sobre a extinção da Escola de Atividade Complementar – “Ginásio Tubão Secretaria de Esportes e Lazer”.
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Portaria nº 537 de 12 de Maio de 2021
“Institui a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Classificatório para a função de Professores PEB I e PEB II”