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Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7535, de 8 janeiro de 2021 que revogou Decreto Municipal nº 7504, de 28 de dezembro de 2020.

“Altera a Provedoria Interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete do Prefeito.

Altera o Anexo I do Decreto nº 7519 de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7504/2020 que outorga licenças para atividade de banana boat inflável ou similar rebocado por embarcação motorizada e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7500/2020 que regulamenta o acesso de visitantes e atividades comerciais e náuticas na Península Santa Rita (Praia de Santa Rita) no período de pandemia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Dispõe sobre a revogação do artigo 10 do Decreto Municipal nº 7326/2020 que trata da suspensão de prazos processuais e administrativos, inclusive os prazos relativos a multa e recursos de trânsito no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.