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Decreto nº5666 de 06 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5666 DE 6 DE MARÇO DE 2013. Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º – Fica criado o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental (GTMQA) com o […] -
Decreto nº5667 de 08 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5667 DE 8 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5638/2013. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº. […] -
Decreto nº5668 de 07 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5668 DE 7 DE MARÇO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Regina Pereira Gomes, detentora do cargo de provimento efetivo de Merendeira.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº5669 de 07 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5669 DE 7 DE MARÇO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal Gentil Pereira Gomes, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5670 de 12 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5670 DE 12 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº5671 de 15 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5671 DE 15 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e […] -
Decreto nº5672 de 15 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5672 DE 15 DE MARÇO DE 2013. Confere permissão de uso a título precário e gratuito, à Firma UNIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5673 de 15 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5673 DE 15 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 4º da Lei Municipal nº 3258 de 24 de novembro de 2009 e outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº5674 de 13 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5674 DE 13 DE MARÇO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que […] -
Decreto nº5675 de 22 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5675 DE 22 DE MARÇO DE 2013. Institui a Comissão Municipal de Regularização Urbana. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º Fica criada a Comissão Municipal de Regularização Urbana com o intuito de diagnosticar as irregularidades urbanísticas […]