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Decreto nº 7026 de 01 de Fevereiro de 2019
15/08/2019
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto nº 7005 de 15 de Janeiro de 2019
15/08/2019
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Decreto nº 7000 de 02 de Janeiro de 2019
15/08/2019
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Decreto nº 7025 de 01 de Fevereiro de 2019
20/03/2019
Altera o Decreto 6.715/17 que “dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.”
Decreto nº 7024 de 30 de Janeiro de 2019
20/03/2019
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos da Península Santa Rita e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Decreto nº 7023 de 29 de Janeiro de 2019
20/03/2019
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento Jardim Pedra Verde e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Decreto nº 7022 de 28 de Janeiro de 2019
20/03/2019
Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 7021 de 28 de Janeiro de 2019
20/03/2019
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal LUCILENE MARIA PEREIRA TAVARES, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Decreto nº 7020 de 25 de Janeiro de 2019
20/03/2019
“Dispõe sobre a recondução do Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Decreto nº 7019 de 22 de Janeiro de 2019
20/03/2019
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa OXIGENIO DO BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP.

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