-
Decreto nº6465 de 20 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6465 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Folha Seca, localizada no Distrito Sul/Praia Dura. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6464 de 16 de Setembro de 2016
DECRETO NUMERO 6464 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº6463 de 13 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6463 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […] -
Decreto nº6462 de 12 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6462 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6180 de 21 de julho de 2015. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI […] -
Decreto nº6461 de 09 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6461 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NEUZI PEDRO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6460 de 08 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6460 DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6457 de 05 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6457 DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.896 de 3 de Fevereiro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de área pública, para instalação de um (01) módulo especial de comércio de praia, na orla da Praia do Bonetinho, região sul do Município”. […] -
Decreto nº6456 de 05 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6456 DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Cria e localiza a CEMPRI – CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA no Bairro do Centro de Ubatuba. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº6455 de 31 de Agosto de 2016
DECRETO NÚMERO 6455 DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal MATEUS RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6454 de 30 de Agosto de 2016
DECRETO NÚMERO 6454 DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal THEREZA CHRISTINA PUPPIO CESAR AMBROGI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no […]