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Decreto nº6343 de 15 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6343 DE 15 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6335 de 01 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6335 DE 01 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Decreto nº6062 de 05 de Janeiro de 2015
DECRETO NUMERO 6062 DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º, inciso […] -
Decreto nº6063 de 05 de Janeiro de 2015
DECRETO NUMERO 6063 DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de Edificações pertinentes a Vigilância Sanitária. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a provisão de criação de Equipe […] -
Decreto nº6064 de 05 de Janeiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6064 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6065 de 05 de Janeiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6065 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação da Criança e do […] -
Decreto nº6066 de 13 de Janeiro de 2015
DECRETO NUMERO 6066 DE 13 DE JANEIRO DE 2015. Altera o Decreto 6023 de 14 de Outubro de 2014, que constitui o Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Memorando nº. 003/15 da […] -
Decreto nº6067 de 13 de Janeiro de 2015
DECRETO NUMERO 6067 DE 13 DE JANEIRO DE 2015. Altera o artigo 4º do Decreto nº 6054/14, que dispõe sobre atualização do valor monetário da base de cálculo do IPU e Taxas, para o exercício de 2015. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando […] -
Decreto nº6068 de 13 de Janeiro de 2015
DECRETO NUMERO 6068 DE 13 DE JANEIRO DE 2015. Prorroga para o dia 30 de janeiro de 2015, as datas de vencimentos das parcelas dos acordos de débitos fiscais relativos a exercícios vencidos. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Considerando a recente substituição da […] -
Decreto nº6069 de 14 de Janeiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6069 DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.777 de 23 de setembro de 2014, […]