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Decreto nº6909 de 13 de Julho de 2018
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº6905 de 12 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6905 DE 12 DE JULHO DE 2018. Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno; e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância […] -
Decreto nº6901 de 03 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6901 DE 03 DE JULHO DE 2018. Estabelece regras de governança para empresas municipais, compreendendo as públicas e as sociedades de economia mista, nos termos e condições previstas na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6900 de 03 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6900 DE 3 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6899 de 28 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6899 DE 28 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6896 de 15 de Junho de 2018
DECRETO NUMERO 6896 DE 15 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando […] -
Decreto nº6895 de 12 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6895 DE 12 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JOÃO BATISTA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações constantes […] -
Decreto nº6892 de 08 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6892 DE 08 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta o Sistema de Controle Interno da administração direta do executivo de Ubatuba e as obrigações dos órgãos, setores e servidores integrantes do sistema para com as demandas dos controles interno e externo, pedidos de documentos, informações sobre procedimentos, recomendações de adequações e outros. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da […] -
Decreto nº6891 de 08 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6891 DE 08 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LENIR REZENDE DE MENDONÇA, detentora do cargo em provimento efetivo de Recreacionista. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos […] -
Decreto nº6890 de 07 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6890 DE 07 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente à servidora pública municipal Maria Aparecida de Faria, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […]