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Decreto nº6256 de 23 de Outubro de 2015
DECRETO NUMERO 6256 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a jornada de trabalho do servidor público municipal Rafael de Mello Fernandes. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no § 2º, do artigo 63, […] -
Decreto nº6260 de 04 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6260 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6263 de 11 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6263 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6272 de 24 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6277 de 26 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6277 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6307 de 12 de Janeiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6307 DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARILDA PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6355 de 22 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6355 DE 22 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6180 de 21 de julho de 2015. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da […] -
Decreto nº6352 de 18 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6352 DE 18 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Sirlene Aparecida de Camargo Sumik, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6351 de 18 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6351 DE 18 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a suspensão do Expediente na Procuradoria Fazendária relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando que nos dias 30 e 31 […] -
Decreto nº6344 de 15 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6344 DE 15 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º FICA alterada a composição do Conselho Municipal de Educação […]