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Lei nº4048 de 20 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4048 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 89/17, Projeto de Lei n.º 104/17, Mensagem nº. 50/17) Dispõe sobre a criação de novos cargos no Quadro de Pessoal da Municipalidade. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […] -
Lei nº4047 de 20 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4047 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 88/17, Projeto de Lei n.º 95/17, Mensagem nº. 42/17) Dispõe sobre as contratações administrativas por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e revoga as Leis Municipais n.º 1012/89, n.º 1110/91 e n.º 1293/93. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Lei nº4046 de 15 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4046 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 90/17, Projeto de Lei n.º 105/17, Mensagem nº. 51/17) Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara […] -
Lei nº4045 de 15 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4045 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 92/17, Projeto de Lei n.º 109/17, Mensagem nº. 53/17) Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara […] -
Lei nº4044 de 06 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4044 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 81/17, Projeto de Lei n.º 80/17, Vereador Adão Pereira) Dispõe sobre o Programa de Apoio a Geração de Emprego e Renda para Jovens e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições […] -
Lei nº4043 de 06 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4043 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 86/17, Projeto de Lei n.º 102/17, Mensagem n.º 49/17) Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs. 3719/13 e 3956/16 acerca das atribuições da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Lei nº4042 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4042 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 84/17, Projeto de Lei n.º 94/17, Mensagem n.º 40/17) Disciplina a concessão de Vale-Transporte. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou […] -
Lei nº4041 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4041 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 83/17, Projeto de Lei n.º 72/17, Mensagem n.º 25/17) Altera o art.1º da Lei nº. 3639/2013. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara […] -
Lei nº4040 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 78/17, Projeto de Lei n.º 86/17, Mensagem n.º 46/17) Cria Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº4039 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4039 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 77/17, Projeto de Lei n.º 63/17, Vereador Silvinho Brandão) Autoriza o Executivo a construir a Galeria do Surf na Avenida Iperoig e a denomina galeria “João Maria Toledo” neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […]