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Decreto nº6295 de 06 de Janeiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6295 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6294 de 04 de Janeiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6294 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6318 de 05 de Fevereiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6318 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6317 de 02 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6075 de 30 de Janeiro de 2015
DECRETO NUMERO 6075 DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Altera o Decreto 6050 de 04 de Dezembro de 2014, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6076 de 02 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6076 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. “Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 2.719/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego e revoga os Decretos nº 4.530 de 23 de fevereiro de 2006 e nº 4.858 de 24 de abril de 2008”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância […] -
Decreto nº6077 de 04 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6077 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6078 de 04 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6078 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº6079 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6079 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6080 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6080 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei […]