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Decreto nº6091 de 02 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6091 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando […] -
Decreto nº6092 de 02 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6092 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº […] -
Decreto nº6093 de 02 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6093 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6094 de 04 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6094 DE 04 DE MARÇO DE 2015. Fixa os preços públicos que se refere a Lei nº 3723 de 2 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a entrada, permanência e estacionamento de veículos de transporte de passageiros com fins turísticos, revoga o Decreto 6045 de 23 de novembro de 2014 e dá outras providências. […] -
Decreto nº6095 de 04 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6095 DE 04 DE MARÇO DE 2015. “Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº6105 de 16 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6105 DE 16 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre os serviços de remoção e Guarda de Veículos. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de concessão de serviços de guinchamento, remoção e guarda de veículos em […] -
Decreto nº6107 de 25 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6107 DE 25 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei […] -
Decreto nº6119 de 08 de Abril de 2015
DECRETO NUMERO 6119 DE 8 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal […] -
Decreto nº6158 de 09 de Junho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o estabelecido pela Lei Municipal nº 3.628 de 14 de março de 2.013; e, CONSIDERANDO o processado nos autos o processo administrativo Fundart nº 04/2.013, de 25/01/2.013, que dispõe sobre o Sistema […] -
Decreto nº6181 de 21 de Julho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Cria o inciso XVIII no Art. 1º do Decreto nº 6046, de 28 de novembro de 2014, que regulamenta a outorga à Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba – COMTUR, […]