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    DECRETO NÚMERO 6741 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre alteração da composição de membros e suplentes do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17.       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]

  DECRETO NÚMERO 6738 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.     Dispõe sobre os membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme estabelecido pela Lei Municipal nº […]

DECRETO NÚMERO 6737 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.     Dispõe sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.      O Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, DÉLCIO JOSÉ SATO, no uso da competência que lhe confere, tendo em vista o que dispõe o artigo 85-A da Lei Complementar […]

  DECRETO NÚMERO 6736 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.     Altera o Decreto Municipal nº 5.696/2013, que disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   DECRETA:   […]

  DECRETO NÚMERO 6735 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.     DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE UBATUBA.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando os […]

DECRETO NÚMERO 6734 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.     Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e revoga o Decreto nº 6480 de 19 de outubro de 2016.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito […]

DECRETO NÚMERO 6733 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.   Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2017/2018.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   DECRETA:   Art. 1º Ficam nomeados os representantes dos Órgãos do […]

  DECRETO NÚMERO 6732 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.     Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o disposto na Lei Municipal nº […]

    DECRETO NÚMERO  6730 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.         Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação.       DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando as disposições constantes da Lei Municipal nº 2.886 de 13 de […]

    DECRETO NÚMERO  6729 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.     Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal ROBERTO MARINHO RAMOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.   DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]