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Decreto nº6375 de 03 de Maio de 2016
DECRETO NUMERO 6375 DE 3 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6366 de 07 de Abril de 2016
DECRETO NUMERO 6366 DE 07 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […] -
Decreto nº6439 de 21 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6439 DE 21 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Memorando SME nº 611/2016; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº6438 de 19 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6438 DE 19 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.341 de 14 de março de 2016, que “dispõe a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6437 de 18 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6437 DE 18 DE JULHO DE 2016. Declara a Coordenadora da Casa da Amizade do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6436 de 15 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6436 DE 15 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a criação e localização do Centro de Educação Infantil Integral do bairro Centro de Ubatuba, de acordo com a meta constante da Lei Municipal nº 3.933/16. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6435 de 14 de Julho de 2016
DECRETO NUMERO 6435 DE 14 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6434 de 13 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6434 DE 13 DE JULHO DE 2016. Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Ofício […] -
Decreto nº6433 de 11 de Julho de 2016
DECRETO NUMERO 6433 DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO […] -
Decreto nº6432 de 11 de Julho de 2016
DECRETO NUMERO 6432 DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e […]