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Decreto nº 7107 de 07 de Junho de 2019
04/09/2019
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Decreto nº 7103 de 07 de Junho de 2019
04/09/2019
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal DARCI ROMÃO detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Decreto nº 7102 de 03 de Junho de 2019
29/08/2019
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Decreto nº 7101 de 07 de Junho de 2019
22/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA”
Decreto nº 7099 de 03 de Junho de 2019
22/08/2019
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Decreto nº 7098 de 30 de Maio de 2019
22/08/2019
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Decreto nº 7097 de 28 de Maio de 2019
22/08/2019
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Decreto nº 7096 de 28 de Maio de 2019
22/08/2019
Dá a denominação de “CAPS 1 Irineia Lopes de Oliveira (Neinha)”, ao Centro de Atenção Psico Social da Estufa II.
Decreto nº 7095 de 28 de Maio de 2019
22/08/2019
“Qualifica a entidade Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”
Decreto nº 7094 de 20 de Maio de 2019
21/08/2019
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAs, DIPAM B, DIPAM A e declarações do Simples Nacional, e dá outras providências.

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