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Decreto nº6407 de 07 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6407 DE 07 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº6406 de 07 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6406 DE 07 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da administração; […] -
Decreto nº6405 de 03 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6405 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6404 de 03 de Junho de 2016
DECRETO NUMERO 6404 DE 3 DE JUNHO DE 2016. “Dispõe sobre permissão de uso de bem próprio municipal para “Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Ubatuba – SAPO-UBA”, para os fins que especifica”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6403 de 03 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6403 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal PEDRO VICTOR DOS SANTOS, detentor do cargo de provimento efetivo de Vigia. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6402 de 03 de Junho de 2016
DECRETO NUMERO 6402 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal, Flavia Bortolaia de Miranda, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6401 de 03 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6401 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EDSON SILVA DE GOUVÊA, detentor do cargo de provimento efetivo de Atendente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6400 de 03 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6400 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal BENEDITO CARLOS CORRÊA, detentor do cargo de provimento efetivo de Biólogo. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6398 de 31 de Maio de 2016
DECRETO NUMERO 6398 DE 31 DE MAIO DE 2016. Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.320 de 16 de fevereiro de 2016, modificando a função da servidora pública municipal readaptada DEIZE QUITÉRIA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6397 de 30 de Maio de 2016
DECRETO NUMERO 6397 DE 30 DE MAIO DE 2016. Altera o Decreto Municipal nº 6.227 de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […]