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Decreto nº6674 de 02 de Agosto de 2017
DECRETO NÚMERO 6674 DE 2 DE AGOSTO DE 2017. Prorroga os efeitos do Decreto 6571/17, que dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal ROZEMARA CABRAL MENDES DE CARVALHO à Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté – EPTS. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6672 de 26 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6672 DE 26 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre designação de servidores ordenadores de despesa. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica designado o […] -
Decreto nº6671 de 26 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6671 DE 26 DE JULHO DE 2017. Altera o Decreto nº 5.824/13 que modificou o Decreto nº 3.633/01, que desvincula Unidade de Ensino à Escola Sede. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando que a […] -
Decreto nº6669 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NUMERO 6669 DE 20 DE JULHO DE 2017. Regulamenta a quantidade mínima para a formação de classes do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, da rede municipal de ensino e dos cursos pós-médio da EM “Presidente Tancredo de Almeida Neves” e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº6667 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6667 DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal ROSE SALETE DE OLIVEIRA SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6666 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6666 DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal DIRCEU OLIVEIRA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos […] -
Decreto nº6665 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6665 DE 20 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal APARECIDA DAMASIO BARBOSA VIEIRA, detentora do cargo efetivo de professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6664 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6664 DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a retificação do Decreto 5045 de 1º de setembro de 2009, que trata da readaptação da servidora pública municipal GLÁUCIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de professor de Educação Básica II – PEB II. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal […] -
Decreto nº6663 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6663 DE 20 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez ao servidor público municipal PAULO CESAR BARROS SOUSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Desenhista”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6662 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6662 DE 20 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6578/17.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […]