-
Decreto nº5771 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5771 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para […] -
Decreto nº5772 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5772 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5773 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5773 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre os serviços de remoção e Guarda de Veículos. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade da concessão de serviços de guinchamento, remoção […] -
Decreto nº5774 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5774 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando que o abandono de veículo, em vias e […] -
Decreto nº5775 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5775 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a modalidade Pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aprova o Regulamento para a realização do pregão eletrônico e dá outras providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […] -
Decreto nº5776 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5776 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação da Criança […] -
Decreto nº5777 de 06 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5777 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº5778 de 06 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5778 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a composição do “Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, constituído pelo Decreto nº 5707/13”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º – Fica alterada […] -
Decreto nº5779 de 09 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5779 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de […] -
Decreto nº5780 de 17 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5780 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Rose Barboza Marangoni, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […]