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      DECRETO NUMERO 6489 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.       “Dispõe sobre permissão de uso do bem próprio, em praça pública, do centro da cidade, para os fins que especifica”.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

DECRETO NÚMERO  6488 DE  03 DE NOVEMBRO DE 2016.   Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Lourival Galdino, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações constantes […]

      DECRETO NÚMERO  6487 DE  1º DE NOVEMBRO DE 2016.         Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.877/1998 e dá outras providências.   MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando que o Decreto nº 1.544 de […]

    DECRETO NÚMERO  6485 DE  31 DE OUTUBRO DE 2016.     Altera a composição da JARI- Junta Administrativa de Recursos e Infrações, nomeada pelo Decreto nº 6.354/16.   MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o memorando nº 196/2016 da Secretaria Municipal […]

DECRETO NÚMERO  6484 DE  31 DE OUTUBRO DE 2016.   Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Daniel Barbosa dos Santos, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e […]

DECRETO NÚMERO  6483 DE  31 DE OUTUBRO DE 2016.   Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Osvaldo Antonio Guedes, detentor do cargo em provimento efetivo de Almoxarife. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações constantes no Processo Administrativo […]

  DECRETO NÚMERO  6481 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.       “Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

  DECRETO NÚMERO  6480 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.     Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6462 de 12 de Setembro de 2016.   MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI […]

    DECRETO NÚMERO  6478 DE  13 DE OUTUBRO DE 2016.         Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.918/16, que “Altera a Lei nº 1.680/97 que dispõe sobre exploração de esportes náuticos, alterando o número de autorizações para ‘banana boat’, e dá outras providências”.       MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […]

DECRETO NÚMERO  6477 DE  10 DE OUTUBRO DE 2016.   Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Noely Aparecida de Moura, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações […]