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Decreto nº6473 de 30 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6473 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dá a denominação de “Rua das Frutas” e “Rua das Flores”, aos logradouros que especifica. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando que o […] -
Decreto nº6472 de 30 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6472 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 6471 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. “Altera o Decreto nº 6.148/2015 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 6.423/2016.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6470 de 29 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6470 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6469 de 27 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6469 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação de projeto, na área situada à 300 metros da preamar, a que se refere a Resolução CONAMA 303/02. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6468 de 27 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6468 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6467 de 27 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6467 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6482 de 24 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6482 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Regulamenta a forma de pagamento das multas por infrações às normas de trânsito aplicadas aos veículos oficiais da frota do município MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Lei nº3615 de 10 de Janeiro de 2013
LEI NÚMERO 3615 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. (Autógrafo nº. 001/13, Projeto de Lei nº. 01/13, Mesa Diretora) Altera dispositivos da Lei nº 3.586, de 18 de setembro de 2012, e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições […] -
Lei nº3616 de 10 de Janeiro de 2013
LEI NÚMERO 3616 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. (Autógrafo nº. 002/13, Projeto de Lei nº. 02/13, Mesa Diretora) Cria o cargo de Assessor de Gabinete de provimento em comissão, e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe […]