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Decreto nº6372 de 20 de Abril de 2016
DECRETO NUMERO 6372 DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa Premium Portas & Janelas Ubatuba Ltda EPP. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa […] -
Decreto nº6371 de 19 de Abril de 2016
DECRETO NÚMERO 6371 DE 19 DE ABRIL DE 2016. ALTERA a composição da comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6367 de 11 de Abril de 2016
DECRETO NÚMERO 6367 DE 11 DE ABRIL DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à empresa HUMANIZELAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO relevante a justificativa […] -
Decreto nº6370 de 14 de Abril de 2016
DECRETO NÚMERO 6370 DE 14 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6347 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6347 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Decreto nº6343 de 15 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6343 DE 15 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6335 de 01 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6335 DE 01 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Decreto nº6062 de 05 de Janeiro de 2015
DECRETO NUMERO 6062 DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º, inciso […] -
Decreto nº6063 de 05 de Janeiro de 2015
DECRETO NUMERO 6063 DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de Edificações pertinentes a Vigilância Sanitária. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a provisão de criação de Equipe […] -
Decreto nº6064 de 05 de Janeiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6064 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […]