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DECRETO NÚMERO 6065 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação da Criança e do […]

DECRETO NUMERO 6066 DE 13 DE JANEIRO DE 2015. Altera o Decreto 6023 de 14 de Outubro de 2014, que constitui o Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Memorando nº. 003/15 da […]

DECRETO NUMERO 6067 DE 13 DE JANEIRO DE 2015. Altera o artigo 4º do Decreto nº 6054/14, que dispõe sobre atualização do valor monetário da base de cálculo do IPU e Taxas, para o exercício de 2015. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando […]

DECRETO NUMERO 6068 DE 13 DE JANEIRO DE 2015. Prorroga para o dia 30 de janeiro de 2015, as datas de vencimentos das parcelas dos acordos de débitos fiscais relativos a exercícios vencidos. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Considerando a recente substituição da […]

DECRETO NÚMERO 6069 DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.777 de 23 de setembro de 2014, […]

DECRETO NUMERO 6070 DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a abrangência no atendimento à educação infantil pelas E.M. Maria da Cruz Barreto e E.M. Maria das Dores Carpinetti. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando que Rede Municipal […]

DECRETO NÚMERO 6071 DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando a elevação dos custos dos insumos do Transporte Coletivo; Considerando […]

DECRETO NÚMERO 6293 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o ingresso de alunos de 0 (zero) a 3 (três) anos na rede de ensino pública e conveniada do Município. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o interesse público local em superar […]

DECRETO NÚMERO 6292 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. “Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõe o […]

DECRETO NÚMERO 6291 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.              Dispõe sobre suspensão dos efeitos do Decreto nº 5992, de 21 de agosto de 2014 e dá outras providências.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando os elementos constantes […]