9164 resultados para procedimentos

DECRETO NÚMERO 6290 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o que dispõem os artigos 10 […]

DECRETO NÚMERO 6289 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o que dispõem os artigos 10 […]

DECRETO NÚMERO 6288 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […]

  DECRETO NÚMERO 6287 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.              Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.863 de 21 de setembro de 2015, que “dispõe sobre o Recolhimento, Coleta e Destinação de Óleos Lubrificantes no Município de Ubatuba e dá outras providências.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […]

DECRETO NÚMERO 6286 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2016. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Geral do Instituto […]

DECRETO NÚMERO 6285 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6217/15, que dispõe sobre o Expediente no Serviço Público da Administração Direta do Município. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1° Ficam […]

DECRETO NÚMERO 6284 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando as férias regulamentares do Diretor Administrativo […]

DECRETO NÚMERO 6283 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […]

DECRETO NÚMERO 6282 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […]

DECRETO NÚMERO  6072  DE  22 DE  JANEIRO DE 2015.     Dispõe sobre reajustes das tarifas de taxis.   MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:   Considerando o pedido de reajuste de tarifas formulado pelos representantes da categoria, através da ATU – Associação dos […]