Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº6456 de 05 de Setembro de 2016

        DECRETO NÚMERO  6456 DE  5 DE SETEMBRO DE 2016.       Cria e localiza a CEMPRI – CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA no Bairro do Centro de Ubatuba.       MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA:   Art. 1º […]
  • Decreto nº6455 de 31 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6455 DE  31 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal MATEUS RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]
  • Decreto nº6454 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6454 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal THEREZA CHRISTINA PUPPIO CESAR AMBROGI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no […]
  • Decreto nº6453 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6453 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal GILDA GOMES NEVES FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]
  • Decreto nº6452 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6452 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.   Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Venina Maria Leopoldo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes do Processo […]
  • Decreto nº6451 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6451 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUZIA APARECIDA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […]
  • Decreto nº6450 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6450 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal CREUSA QUINTILIANO YAMANAKA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]
  • Decreto nº6449 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6449 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal RENATA RAMOS MARTINS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]
  • Decreto nº6448 de 30 de Agosto de 2016

    Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ALBERTINA PEREIRA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
  • Decreto nº6447 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6447 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ARTUR BERNARDINELLI NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Médico.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […]
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