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Decreto nº5631 de 07 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5631 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a designação de Gestores e Responsável Técnico do Fundo Municipal de Saúde. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5632 de 08 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5632 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 “Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – O Conselho Fiscal da Empresa […] -
Decreto nº5633 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5633 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5634 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5634 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem […] -
Decreto nº5635 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5635 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5636 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5636 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem […] -
Decreto nº5637 de 11 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5637 11 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “POUSADA BEM VIVER LTDA –ME ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO que o estabelecimento comercial denominado ‘POUSADA BEM […] -
Decreto nº5638 de 17 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5638 DE 17 DE JANEIRO DE 2013. “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.608, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Ubatuba.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº5639 de 20 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5639 DE 20 DE JANEIRO DE 2013. Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando o disposto no artigo 4º […] -
Decreto nº5640 de 21 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5640 DE 21 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando […]