-
Decreto nº6491 de 08 de Novembro de 2016
DECRETO NUMERO 6491 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa UBATUBA VANS TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6459 de 08 de Setembro de 2016
DECRETO NUMERO 6459 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6475 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6475 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6474 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6474 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6458 de 05 de Setembro de 2016
DECRETO NUMERO 6458 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Lei nº3956 de 21 de Novembro de 2016
LEI NÚMERO 3956 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 67/16, Projeto de Lei nº. 97/16, Mensagem nº. 48/16) Regulamenta o Art. 20 da Lei Municipal 3.719/13 e a Controladoria Geral do Município, define sua função institucional, sua estrutura e funcionamento e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância […] -
Lei nº3955 de 21 de Novembro de 2016
LEI NÚMERO 3955 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 65/16, Projeto de Lei nº. 94/16, Mensagem nº. 44/16) Dá denominação ao logradouro público que especifica, localizado no bairro da Estufa II, Ubatuba/SP. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº3954 de 21 de Novembro de 2016
LEI NÚMERO 3954 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 66/16, Projeto de Lei nº. 96/16, da Mesa Diretora) Altera o Art. 48 e Art. 53 da Lei nº 3.655 de 29 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba”, e dá outras providências. […] -
Lei nº3953 de 07 de Novembro de 2016
LEI NÚMERO 3953 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 64/16, Projeto de Lei nº. 80/16, Mensagem 38/16) Dispõe sobre a ampliação de cargo efetivo, e altera o Anexo I, da Lei nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […] -
Lei nº3952 de 01 de Novembro de 2016
LEI NÚMERO 3952 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 61/16, Projeto de Lei nº. 73/16, Mensagem 37/16) Dispõe sobre a instalação de Estação Rádio Base – ERB, no Município e Ubatuba, e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das […]