-
Decreto nº5651 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5651 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5652 de 18 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5652 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a composição da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB e dá outras providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o regular exercício […] -
Decreto nº5653 de 18 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. “Constitui as Autoridades Sanitárias integrantes do Departamento de Vigilância em Saúde”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º – Fica constituída a Equipe do Departamento de Vigilância em Saúde, que […] -
Decreto nº5654 de 18 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5654 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba e dá outras providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em virtude das disposições constantes da Lei n° […] -
Decreto nº5655 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5655 DE 01 DE FEVEREIRO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando […] -
Decreto nº5656 de 22 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5656 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando […] -
Decreto nº5657 de 22 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5657 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto 5.639 de 20 de janeiro de 2013, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das […] -
Decreto nº5659 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5659 DE 1º DE MARÇO DE 2013. “Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de renovação da Licença de taxista”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o disposto na Lei Nacional nº 12.468, de […] -
Decreto nº5660 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5660 DE 1º DE MARÇO DE 2013. “Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº5661 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5661 DE 1º DE MARÇO DE 2013. “Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]