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nº de de de
DECRETO NÚMERO 6595 DE 28 DE MARÇO DE 2017. Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6594 de 24 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6594 DE 24 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CLAUDIA DA SILVA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6593 de 21 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6593 DE 21 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6592 de 21 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6592 DE 21 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº6591 de 21 de Março de 2017
DECRETO NUMERO 6591 DE 21 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Câmara Municipal de Ubatuba; Considerando […] -
Decreto nº6590 de 20 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6590 DE 20 DE MARÇO DE 2017. Revoga o Decreto nº 6.000/14, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento MEDIMIX DO BRASIL LTDA ME. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6589 de 17 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6589 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 6588 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ANA LIDIA SALGADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6587 de 17 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6587 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal FERNANDA MARIA SERPA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6586 de 17 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6586 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal WAGNER JOSÉ MACHADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […]