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Decreto nº6899 de 28 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6899 DE 28 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6896 de 15 de Junho de 2018
DECRETO NUMERO 6896 DE 15 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando […] -
Decreto nº6895 de 12 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6895 DE 12 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JOÃO BATISTA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações constantes […] -
Decreto nº6892 de 08 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6892 DE 08 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta o Sistema de Controle Interno da administração direta do executivo de Ubatuba e as obrigações dos órgãos, setores e servidores integrantes do sistema para com as demandas dos controles interno e externo, pedidos de documentos, informações sobre procedimentos, recomendações de adequações e outros. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da […] -
Decreto nº6891 de 08 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6891 DE 08 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LENIR REZENDE DE MENDONÇA, detentora do cargo em provimento efetivo de Recreacionista. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos […] -
Decreto nº6890 de 07 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6890 DE 07 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente à servidora pública municipal Maria Aparecida de Faria, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6889 de 07 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6889 DE 07 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSANGELA GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6887 de 30 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6887 DE 30 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6741/17. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6886 de 30 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6886 DE 30 DE MAIO DE 2018. Declara a Sra. Consulesa da República Tcheca em São Paulo, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6885 de 28 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6885 DE 28 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […]