-
Decreto nº6477 de 10 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6477 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Noely Aparecida de Moura, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações […] -
Decreto nº6476 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6476 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Cria salas fora do prédio no bairro do Estufa II – Escola CEI da Estufa II – 9 salas e no bairro do Ipiranguinha – Vale do Sol – Escola EMEI Irmã Sofia Rodrigues de Lima – 2 salas. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, […] -
Decreto nº6473 de 30 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6473 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dá a denominação de “Rua das Frutas” e “Rua das Flores”, aos logradouros que especifica. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando que o […] -
Decreto nº6472 de 30 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6472 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 6471 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. “Altera o Decreto nº 6.148/2015 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 6.423/2016.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6470 de 29 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6470 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6469 de 27 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6469 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação de projeto, na área situada à 300 metros da preamar, a que se refere a Resolução CONAMA 303/02. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6468 de 27 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6468 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6467 de 27 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6467 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6482 de 24 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6482 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Regulamenta a forma de pagamento das multas por infrações às normas de trânsito aplicadas aos veículos oficiais da frota do município MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]