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Decreto nº 9069 de 29 de Abril de 2026
Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora dá 11ª Conferência Municipal de Saúde. -
Decreto nº 9060 de 16 de Abril de 2026
Institui a aprovação tácita que alude o art. 3º IX da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e o artigo 5º e seguintes do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 no município de UBATUBA. -
Decreto nº 9002 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 9001 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre Remanejamento Verba no orçamento vigente. -
Edital nº 112/2025 de 04 de Maio de 2026
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2025 - EDITAL Nº 173/2025 - ATA PARA REGISTRO DE PREÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES (COM EQUIPE) AMBULÂNCIAS BÁSICAS E/OU UTI MÓVEL, CONFORME ACIONAMENTO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP. -
Portaria nº 444 de 23 de Abril de 2026
Designa para atribuições especiais na SMS - Servidor: Francisco Carlos Ilário - Cargo: Motorista -
Portaria nº 443 de 23 de Abril de 2026
Designa para desempenhar atribuições especiais na SMS - Servidor: Deniz Roberto Garcez - Cargo: Motorista -
Decreto nº 9063 de 23 de Abril de 2026
Nomeia e atualiza os membros do Conselho da Cidade de Ubatuba para o biênio 2026/2028, em conformidade com a Lei Complementar nº 31, de 19 de novembro de 2024. -
Portaria nº 440 de 16 de Abril de 2026
Designa como Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMS - Matheus Teodoro Gomes -
Decreto nº 9058 de 16 de Abril de 2026
Regulamenta e adequa o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis nº 10.406/2002 e 13.303/2016.