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Portaria nº 314 de 04 de Março de 2026
Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução de que trata o Convênio nº 96/2025 – Processo nº 11.622/2024 – Dispensa de Chamamento nº 204/2025; -
Decreto nº 8979 de 05 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre Remanejamento Verbas no orçamento vigente. -
Decreto nº 8980 de 05 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 9029 de 03 de Março de 2026
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS -
Decreto nº 9026 de 26 de Fevereiro de 2026
Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14. -
Concurso nº 005/23 de 09 de Março de 2026
Prorroga a validade do Concurso Público sob Edital 005/23 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias. -
Portaria nº 313 de 03 de Março de 2026
Nomeia como Diretor de Atenção Especializada na SMS - Giselle dos Santos de Oliveira -
Portaria nº 297 de 27 de Fevereiro de 2026
Designa como Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Ricardo José Ribeiro -
Portaria nº 296 de 27 de Fevereiro de 2026
Designa como Diretor de Gestão e Orçamento da SMS - Euclides Alberto dos Santos -
Portaria nº 295 de 27 de Fevereiro de 2026
Revoga designação de Diretor de Atenção Especializada na SMS - Servidora: Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeiro