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Edital nº 103/2025 de 03 de Março de 2026
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº103/2025 - EDITAL 154/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ORAL, ENTERAL, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA PACIENTAS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE. -
Portaria nº 265 de 25 de Fevereiro de 2026
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidora: Raquel da Silva Moreira - Cargo: Técnico de Enfermagem -
Portaria nº 264 de 25 de Fevereiro de 2026
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidora: Elisabete Cabral Borges de Matos - Cargo: Enfermeiro -
Portaria nº 223 de 23 de Fevereiro de 2026
Nomeia como Diretor de Gestão e Orçamento da SMS - Ricardo José Ribeiro -
Portaria nº 203 de 23 de Fevereiro de 2026
Designa para o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde da SMS - Ailton Felix da Conceição -
Portaria nº 193 de 12 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde - Isabela Oliveira Moura da Mota -
Portaria nº 192 de 12 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Euclides Alberto dos Santos -
Decreto nº 9023 de 22 de Fevereiro de 2026
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão das fortes chuvas e demais eventos climáticos adversos ocorridos nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, com volume pluviométrico excepcional de 236mm (duzentos e trinta e seis milímetros). -
Decreto nº 9013 de 11 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) – Biênio 2023-2025. -
Decreto nº 9006 de 10 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a solicitação e o recebimento de arquivos eletrônicos contendo informações relativas às movimentações imobiliárias junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, e dá outras providências.