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Decreto nº 8842 de 01 de Agosto de 2025
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8808 de 01 de Julho de 2025
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 8807 de 01 de Julho de 2025
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8985 de 06 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentárias no orçamento vigente. -
Decreto nº 9015 de 12 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Ato da Mesa nº 02 de 11 de Fevereiro de 2026
Dispõe nos termos do § 3º do Art. 1º, da Resolução nº 01/2023, sobre o reajuste do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo. -
Portaria nº 185 de 10 de Fevereiro de 2026
Designa no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde - Servidora: Isabela Monteiro da Mota Vieira - Cargo: Agente Educacional -
Portaria nº 042 de 30 de Janeiro de 2026
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria da SMS - Robson Barcelos -
Decreto nº 9000 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente Municipal de Educação – FME de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 8999 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.