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Portaria nº 007 de 07 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Ubatuba para o biênio 2025-2027. -
Decreto nº 8984 de 06 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente Municipal de Educação – FME de Ubatuba e dá outras providências. -
Portaria nº 1345 de 18 de Dezembro de 2025
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde da SMS - Salvior de Oliveira Leite -
Lei nº 4725 de 19 de Dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº 4724 de 19 de Dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2026. -
Decreto nº 8969 de 11 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a regulamentação dos uniformes dos Agentes de Trânsito que atuam na circunscrição de Ubatuba. -
Portaria nº 1343 de 12 de Dezembro de 2025
Exonera do cargo efetivo de Enfermeiro - Fadiane Diniz Rodrigues -
Portaria nº 1342 de 10 de Dezembro de 2025
Exonera do cargo efetivo de Médico Dermatologista - Augusto Frederico de Paula Xavier -
Decreto nº 8962 de 08 de Dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DE VALORES À EMPRESA CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8963 de 08 de Dezembro de 2025
Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores decorrentes de Contratos referentes ao Serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos com as empresas Casa de Idosos Solar Amor e Vida Ltda. e Garcia & Carvalho Casa De Repouso Eireli.