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Decreto nº 8943 de 11 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) – Biênio 2023-2025. -
Decreto nº 8942 de 11 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), biênio 2024-2026. -
Decreto nº 8920 de 30 de Outubro de 2025
Altera os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 8.729, de 18 de março de 2025, que tem por finalidade a implementação de medidas de atenção à população em situação de rua e definição de políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba. -
Decreto nº 8876 de 03 de Setembro de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Decreto nº 8792 de 02 de Junho de 2025
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 8791 de 02 de Junho de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Portaria nº 1290 de 17 de Novembro de 2025
Nomeia no Cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Thalita Lopes Santana dos Santos -
Portaria nº 1287 de 17 de Novembro de 2025
Exonera do Cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Kelvin Ranieri Abreu da Silva -
Edital nº PE 40/2025 de 17 de Novembro de 2025
PE 40/2025 - ABERTURA - Registro de Preço para aquisição de materiais de enfermagem e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
Portaria nº 1271 de 10 de Novembro de 2025
Exonera do Cargo Efetivo de Técnico em Nutrição - Vilma Moreira Santos