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Portaria nº 1264 de 05 de Novembro de 2025
Exonera do Cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico da SMS - Jhenifer Evany Ramos Moreno -
Portaria nº 1263 de 05 de Novembro de 2025
Exonera do Cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde da SMS - Isabela Oliveira Moura da Mota -
Portaria nº 1262 de 05 de Novembro de 2025
Exonera do Cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária da SMS - Euclides Alberto dos Santos -
Portaria nº 1261 de 05 de Novembro de 2025
Exonera do Cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria da SMS - Ricardo Jose Ribeiro -
Portaria nº 1243 de 05 de Novembro de 2025
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Agente Comunitário de Saúde. -
Portaria nº 05 de 22 de Outubro de 2025
Institui o incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da Atenção Primária de Saúde – APS, para Equipe Multiprofissional (EMulti), e dá outras providências. -
Decreto nº 8933 de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos e data - limite para o encerramento do Exercício Orçamentário - Financeiro de 2025 e dá outras providências. -
Decreto nº 8932 de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CELIA CARDOSO LINS ALVES BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro. -
Decreto nº 8819 de 10 de Julho de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentárias no orçamento vigente. -
Decreto nº 8769 de 05 de Maio de 2025
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.