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Portaria nº 1168 de 20 de Outubro de 2025
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Sr. João Alexandre (em substituição) - Servidora: Debora dos Santos Oliveira Lemes - Cargo Efetivo: PEB I -
Portaria nº 1167 de 20 de Outubro de 2025
Designa para desempenhar atribuições de Vice Gestor Escolar na EM Sr. João Alexandre (em substituição) - Servidora: Patricia Ferreira Sales - Cargo efetivo: PEBI -
Portaria nº 1164 de 20 de Outubro de 2025
Retifica Portaria 1164 de 20 de outubro de 2025 que trata da Exoneração em cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia - Felipe Gustavo Camacho -
Portaria nº 1136 de 16 de Outubro de 2025
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Virginia Leite Lourenço Santana Briet - Cargo efetivo: Farmacêutico. -
Lei nº 4713 de 13 de Outubro de 2025
REVOGA O ARTIGO “4º” E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4500, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DE METAS, DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO MUNICÍPIO DE UBATUBA, ESTABELECIDAS MEDIANTE PORTARIA MUNICIPAL QUE PREVENDO AS CONDIÇÕES E AS FORMAS DE EXECUÇÃO DAS MESMAS, PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA. -
Lei nº 4715 de 13 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Portaria nº 1130 de 15 de Outubro de 2025
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidor: Felipe Gustavo Camacho - Cargo Efetivo: Auxiliar de Farmácia -
Portaria nº 1122 de 14 de Outubro de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família da SMS - Romero de Oliveira -
Portaria nº 1118 de 14 de Outubro de 2025
Revoga designação para desempenhar atribuições especiais na SMS - Servidor: Denis Roberto Garcez - Cargo Efetivo: Motorista -
Portaria nº 1111 de 13 de Outubro de 2025
Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Leila Silva Santos