-
Portaria nº 1109 de 13 de Outubro de 2025
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia - Felipe Gustavo Camacho -
Portaria nº 1103 de 13 de Outubro de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária da SMS - Euclides Alberto dos Santos -
Portaria nº 1100 de 13 de Outubro de 2025
Revoga designação para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária (SMS) - Servidora: Vonisilva Freire dos Santos - Cargo Efetivo: Técnico de Enfermagem -
Decreto nº 8901 de 30 de Setembro de 2025
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação Amigável ou Judicial nos terrenos da Lagoinha, visando à execução de obras incluída por emenda impositiva ao orçamento anual, e dá outras providências. -
Portaria nº 1071 de 02 de Outubro de 2025
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Flaviana Aparecida Vargas - Cargo Efetivo: Técnico de Enfermagem. -
Decreto nº 8898 de 26 de Setembro de 2025
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Lei nº 4701 de 23 de Setembro de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei nº 4705 de 23 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Imóvel à Associação Amigos da Ponta das Toninhas, situado no Loteamento Denominado Ponta Das Toninhas. -
Portaria nº 1006 de 12 de Setembro de 2025
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Cirurgião Dentista. -
Portaria nº 04 de 22 de Setembro de 2025
Institui o incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção Primária de Saúde – APS, para Equipe Multiprofissional (EMulti), e dá outras providências. Secretaria Municipal de Saúde - Gabinete da Secretária