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Concurso nº 005/23 de 29 de Janeiro de 2026
Prorroga Validade de Concurso Público - Edital 005/23 - Cargos que especifica -
Portaria nº 028 de 21 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Fonoaudiólogo -
Portaria nº 027 de 21 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Almoxarife -
Portaria nº 023 de 21 de Janeiro de 2026
Reconduz ao cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Manoel Antonio de Oliveira -
Decreto nº 8994 de 21 de Janeiro de 2026
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Comitê Gestor) no âmbito da Administração Pública Municipal, define suas atribuições e nomeia seus membros. -
Decreto nº 8993 de 21 de Janeiro de 2026
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2026. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses). -
Portaria nº 010 de 08 de Janeiro de 2026
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde - Salvior de Oliveira Leite -
Edital nº 003/2025-DVS de 14 de Janeiro de 2026
Edital de Ciência (Autos e Comunicados da Diretoria de Vigilância em Saúde). -
Portaria nº 006 de 06 de Janeiro de 2026
Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 69/2025 – Processo nº 10.429/2025. -
Decreto nº 8946 de 19 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a qualificação do CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" – CEJAM como Organização Social no âmbito do Município da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.