Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº 8790 de 02 de Junho de 2025

    Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VALERIA FELIX DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE PSF.
  • Decreto nº 8793 de 04 de Junho de 2025

    Divulga as entidades habilitadas e prorroga o prazo de inscrição para a eleição dos Conselheiros Distritais do “Conselho da Cidade”, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 2.892, de 15 de dezembro de 2006.
  • Portaria nº 617 de 27 de Maio de 2025

    Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha: Kelvin Barbosa Rodrigues.
  • Portaria nº 616 de 27 de Maio de 2025

    Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Maria Olivia Pimentel Samersla - Cargo: Enfermeiro.
  • Portaria nº 611 de 27 de Maio de 2025

    Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Flavia Lucia Castro Leite - Cargo: Técnico de Enfermagem.
  • Portaria nº 01 de 13 de Maio de 2025

    Institui a Comissão de Farmácia para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede Municipal de Saúde de Ubatuba
  • Portaria nº 599 de 19 de Maio de 2025

    Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Agente de Controle de Endemias.
  • Portaria nº 598 de 19 de Maio de 2025

    Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Cargo: Farmacêutico.
  • Portaria nº 559 de 13 de Maio de 2025

    Exonera do cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família (SMS) - Jessica de Jesus dos Santos.
  • Edital nº 05 de 23 de Maio de 2025

    PREGÃO ELETRÔNICO, Contratação de serviços de segurança e saúde do trabalhador. - Câmara Municipal de Ubatuba.
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