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Portaria nº 565 de 13 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Ana Luisa dos Santos Moreira. -
Portaria nº 564 de 13 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Ana Carolina Mesquita Oliveira. -
Portaria nº 563 de 13 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Talita Amorim Alves. -
Portaria nº 562 de 13 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Renata Batista Leite -
Portaria nº 561 de 13 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Danilo Santos Bistaffa. -
Decreto nº 8771 de 08 de Maio de 2025
Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/2014. -
Decreto nº 8659 de 02 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 8658 de 02 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre Remanejamento Verbas no orçamento vigente. -
Portaria nº 550 de 09 de Maio de 2025
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação (em substituição) - Servidor: Kelvin Barbosa Rodrigues - Cargo: Fiscal de Saúde Pública. -
Decreto nº 8779 de 14 de Maio de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL OS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRÍCULAS Nº 5.133, 6.152, 7.936, 7.617, 6.153, 6.154, 6.155 E 6.156 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.