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Portaria nº 469 de 03 de Abril de 2025
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Rodrigo Jesus dos Santos - Cargo: Motorista. -
Portaria nº 445 de 25 de Março de 2025
Designa para exercer o cargo de Ouvidor da Saúde (em substituição de férias) - Servidora: Sylvia de Souza Barbuglio - Cargo: Agente Administrativo do PSF. -
Portaria nº 443 de 25 de Março de 2025
Concede reassunção ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - Servidora: Nicole de Oliveira. -
Decreto nº 8729 de 18 de Março de 2025
Cria o Grupo de Trabalho para implementar medidas imediatas de atenção à população em situação de rua e para definir políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba. -
Edital nº 34/2024 de 01 de Abril de 2025
REABERTURA - Registro de Preço para Aquisição de Material Impresso para atender as Secretarias de Educação, Saúde, Urbanismo, Segurança e Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses. -
Decreto nº 8731 de 24 de Março de 2025
Dispõe sobre a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA UBATUBA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. -
Decreto nº 8733 de 25 de Março de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), biênio 2024-2026. -
Portaria nº 8732 de 25 de Março de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) – Biênio 2023-2025. -
Portaria nº 430 de 20 de Março de 2025
Exonera do cargo efetivo de Tratador de Animais - Marilia Riceli Mattos Mathion. -
Decreto nº 8726 de 14 de Março de 2025
Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Ubatuba - CMSTT/UBATUBA.