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Portaria nº 192 de 27 de Janeiro de 2025
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS - Claudio Lopes de Oliveira - SMS -
Portaria nº 188 de 27 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria - Ricardo Jose Ribeiro - SMS -
Portaria nº 001 SMMA de 23 de Janeiro de 2025
Estabelece os procedimentos para elaboração do material técnico referente ao Artigo 18 da Lei nº 4.357 de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba. -
Portaria nº 183 de 22 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Proteção do Bem-Estar Animal- Elisangela Mendes Leite - SMS -
Portaria nº 176 de 22 de Janeiro de 2025
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada - servidora : Flora Chaves Badaró - cargo: Enfermeiro- SMS -
Portaria nº 172 de 22 de Janeiro de 2025
Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias - Guilherme Ubiratan de Souza Araujo - SMS -
Decreto nº 8667 de 14 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação-CME. -
Portaria nº 161 de 20 de Janeiro de 2025
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada Aline Aparecida Ferreira Monteiro Badur - cargo efetivo: enfermeiro - SMS -
Edital nº 213/2024 de 21 de Janeiro de 2025
ABERTURA - Dispensa Eletrônica nº 213/2024 - Edital nº 147/2024. Aquisição de aparelho sonar fetal para atender as unidades básicas de saúde e o ambulatório de infectologia. -
Edital nº 67/2024 de 20 de Janeiro de 2025
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº 67/2024 - Edital nº 131/2024. Registro de preço para fornecimento de marmitex para as Secretarias de Assistência Social e Saúde, pelo período de 12 meses, com entrega ponto a ponto.