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Edital nº 33/2024 de 17 de Janeiro de 2025
EDITAL - REABERTURA - Registro de Preço para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses -
Portaria nº 119 de 13 de Janeiro de 2025
Revoga a designação para exercer atribuições especificas da rede municipal de ensino como Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a licença saúde da titular- Vicentina Gabriel do Prado Azevedo- PEBI-SME -
Portaria nº 115 de 13 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Kelvin Ranieri Abreu da Silva - SMS -
Decreto nº 8656 de 20 de Dezembro de 2024
Atualiza os nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/2014. -
Portaria nº 055 de 06 de Janeiro de 2025
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor : Jorge Ribeiro da Silva Filho - cargo: Agente de Controle de Endemias - SMS -
Decreto nº 8660 de 07 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal de Saúde. -
Lei nº 4655 de 27 de Dezembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2025. -
Lei nº 4653 de 23 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a exclusão do Parágrafo único e a criação dos incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1406/1994. -
Resolução nº 6 de 23 de Dezembro de 2024
Altera a Resolução nº 01 de 01 de março de 2023, que “Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo”. -
Decreto nº 8654 de 19 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação-CME.