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Edital nº 33/2024 de 11 de Dezembro de 2024
COMUNICADO RETIFICAÇÃO - Registro de Preço para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. -
Decreto nº 8641 de 04 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre as Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes no Âmbito do Poder Executivo Municipal. -
Decreto nº 8637 de 02 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MEIRIANA DOS SANTOS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. -
Edital nº 091/2024 de 09 de Dezembro de 2024
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº91/2024 - Edital nº160/2024 - Aquisição de veículos provenientes de emenda parlamentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. -
Lei nº 4640 de 03 de Dezembro de 2024
CRIA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8636 de 02 de Dezembro de 2024
Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba, e dá outras providências. -
Decreto nº 8634 de 27 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde. -
Decreto nº 8577 de 01 de Outubro de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8576 de 01 de Outubro de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Edital nº 33/2024 de 28 de Novembro de 2024
ABERTURA - Pregão Eletrônico n°33/2024 - Edital n°75/2024. Registro de Preço para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.