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Portaria nº 908 de 01 de Julho de 2024
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor José Carlos de Araujo - cargo efetivo de Técnico de Enfermagem - SMS -
Portaria nº 907 de 01 de Julho de 2024
Concede licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Ana Cristina Elias Lourenço - cargo: Agente Comunitário de Saúde - SMS -
Portaria nº 905 de 01 de Julho de 2024
Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos à servidora Iracilda da Costa - Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem - SMS -
Edital nº 02 de 02 de Julho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA - COMUS PARA O BIÊNIO 2024/2026 - UBATUBA - SP -
Decreto nº 8521 de 01 de Julho de 2024
Fica instituída a campanha “Agosto Lilás” no Município de Ubatuba, como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. -
Decreto nº 8491 de 29 de Maio de 2024
Dispõe sobre abertura da Rubrica de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente. -
Decreto nº 8430 de 03 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Edital nº 30/2024 de 27 de Junho de 2024
Abertura - Registro de preço para aquisição de medicamentos para rede municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba. -
Lei nº 4615 de 25 de Junho de 2024
Dispõe sobre ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. -
Lei nº 4612 de 24 de Junho de 2024
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento Vigente.