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Portaria nº 874 de 18 de Junho de 2024
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Joanilson Rodrigues da Silva - SMS -
Portaria nº 873 de 18 de Junho de 2024
Designa para desempenhar serviço de natureza diferenciada o servidor Neilton Nogueira de Lima - cargo de Fiscal de Saúde Pública - SMS -
Decreto nº 8509 de 24 de Junho de 2024
Dispõe sobre atualização da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), biênio 2023 – 2025. -
Decreto nº 8504 de 06 de Junho de 2024
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da diretoria de vigilância em saúde. -
Decreto nº 8465 de 02 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8464 de 02 de Maio de 2024
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Portaria nº 872 de 18 de Junho de 2024
Designa para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde - servidora Josiane Gomes de Almeida - cargo: Contador - SMS -
Portaria nº 854 de 12 de Junho de 2024
Designa para exercer o cargo em Comissão de Controladoria Geral, com vencimentos e em substituição - servidora Tays Brulher dos Santos - cargo: Agente de Controle de Endemias. -
Portaria nº 853 de 12 de Junho de 2024
Dispõe sobre a cessão da servidora Iris Netina Marins - RG: 34.332.771-5 para exercer o cargo de Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC. -
Portaria nº 03 de 11 de Junho de 2024
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1º CMGTES/UBATUBA).