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Portaria nº 304 de 15 de Março de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidor: Felipe Gustavo Camacho - Cargo: Auxiliar de Farmácia. -
Portaria nº 286 de 11 de Março de 2024
Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária da SMS - Servidor: Fabio Prado Salgado - Cargo: Auxiliar de Enfermagem. -
Portaria nº 285 de 11 de Março de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde da SMS - Miriam Bastos Vieira. -
Portaria nº 282 de 11 de Março de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Veruska de Castro Toledo Oliveira - Cargo: Agente Administrativo. -
Decreto nº 8406 de 04 de Março de 2024
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2024/2026. -
Decreto nº 8402 de 21 de Fevereiro de 2024
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba. -
Decreto nº 8407 de 06 de Março de 2024
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Ubatuba, em razão do cenário epidemiológico da dengue e dá outras providências. -
Decreto nº 8372 de 02 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC). -
Decreto nº 8356 de 10 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. -
Decreto nº 8323 de 01 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.